Termos do serviço

Condições gerais de venda

1. Âmbito de aplicação e vendedor

As presentes condições gerais de venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas em artisanaljapan.com. O vendedor é Artisanal Japan, e-mail: artisanaljp@gmail.com. As informações completas sobre o vendedor constam da informação legal abaixo. É consumidor qualquer pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

2. Celebração do contrato

A apresentação dos produtos no sítio não constitui uma proposta juridicamente vinculativa, mas um convite a encomendar. Ao clicar no botão de encomenda no final do processo de compra, apresenta uma proposta vinculativa. O contrato é celebrado quando confirmamos a encomenda por e-mail ou expedimos a mercadoria. Antes de enviar a encomenda pode verificar e corrigir os dados introduzidos a qualquer momento. As línguas do contrato são o português e o inglês. Conservamos o texto do contrato; os dados da encomenda são-lhe enviados por e-mail.

3. Preços

Todos os preços são indicados em dólares dos Estados Unidos (USD). Uma vez que expedimos a partir do Canadá, os preços não incluem o IVA português ou europeu. Na importação para a União Europeia são geralmente devidos o IVA na importação e, se for caso disso, direitos aduaneiros e taxas do transportador. Ficam a cargo do comprador e são pagos no momento da entrega. Os custos de envio são indicados separadamente durante a encomenda.

4. Entrega

Expedimos a partir de Vancouver, Canadá. O prazo de entrega para a União Europeia é geralmente de 5 a 12 dias úteis após a expedição. Os custos de envio exatos são indicados durante a encomenda.

5. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são indicados durante a encomenda. O pagamento é devido no momento da realização da encomenda. O montante é cobrado em dólares dos Estados Unidos; uma eventual conversão cambial é efetuada pelo seu banco ou pelo emissor do cartão.

6. Reserva de propriedade

A mercadoria continua a ser nossa propriedade até ao pagamento integral do preço.

7. Direito de livre resolução

Os consumidores da União Europeia e do Reino Unido dispõem de um direito de livre resolução de 14 dias. Os pormenores constam da página Direito de livre resolução.

8. Garantia legal

Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista na lei. As nossas peças são feitas à mão e cozidas em forno a lenha ou a gás. As variações naturais de cor, vidrado, marcas de cozedura (por exemplo yōhen, mogake ou hidasuki), forma e capacidade fazem parte da natureza do produto e não constituem um defeito. Pedimos que verifique a mercadoria no momento da receção e que nos comunique prontamente eventuais danos de transporte; os seus direitos legais não são afetados.

9. Responsabilidade

Respondemos sem limites em caso de dolo ou negligência grave, de danos à vida, à integridade física ou à saúde, bem como nos casos previstos em normas legais imperativas. Em caso de violação por negligência leve de uma obrigação contratual essencial, a nossa responsabilidade limita-se ao dano previsível e típico do contrato. Quanto ao resto, fica excluída a nossa responsabilidade por negligência leve.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei da província da Colúmbia Britânica, Canadá. Relativamente aos consumidores, esta escolha de lei não pode privá-los da proteção garantida pelas disposições imperativas da lei do país em que têm a sua residência habitual.

11. Litígios

Para questões ou reclamações, pedimos que nos escreva primeiro para artisanaljp@gmail.com; procuramos sempre uma solução amigável.